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Mostrando postagens de fevereiro, 2010

Após 20 anos, suposta fraude de Jobim à Constituição ainda gera polêmica

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http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/57575.shtml Colcha de retalhos, canteiro de obras, norma em eterno processo de amadurecimento. As críticas à grande quantidade de emendas que a Constituição Federal de 1988 já sofreu ao longo de seus 20 anos de história são diversas e colocam em debate a forma como a Carta vem acompanhando o presente. Mas é um fato do passado que teria alterado o texto constitucional de maneira peculiar: a suposta fraude promovida pelo então deputado do PMDB Nelson Jobim (RS). Como líder do partido, o atual ministro da Defesa teve papel de destaque na Constituição e há pouco tempo fez a polêmica revelação. Em 2003, quando era presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Jobim afirmou, em entrevista ao jornal O Globo , que quando o texto chegou à comissão de redação da Assembléia Nacional Constituinte foram acrescentados dispositivos que não passaram pelos dois turnos de votação no Congresso. Uma das mudanças foi revelada: o artigo 2º, que trata da indep

Bandeira Brasileira perde a batalha contra o IPHAN…

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Entende o caso: http://www.averdadesufocada.com/index.php?option=com_content&task=view&id=2861&Itemid=34 Estive na cidade de Cabo Frio, ainda com a esperança de poder hastear uma nova bandeira, mas a estrutura foi destruída pela prefeitura. Não existem mais os cordames o que inviabiliza o hasteamento. Segue abaixo a visão do Morro da Guia e do mastro vazio.      Seguem fotos da subida do morro para acesso ao mirante. Estado de conservação do mastro já mostra que não vinha recebendo muita atenção Parte elétrica do mastro destruída, inviabilizando a sua permanência noturna conforme a lei que obriga que exista iluminação. Existe ao seu lado um grande mirante que permanecerá… a Bandeira não, o resto pode. Aqui tem um ponto onde o IPHAN esqueceu. Existem algumas pedras no topo do morro, que eram utilizadas pelos índios da região para amolar seus instrumentos de corte ou perfuração, as marcas perm